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Bandeiras de Angola e de Moçambique

Luanda, 29/10 - Nove acordos de cooperação vão ser assinados, entre terça e quarta-feira, na cidade de Maputo, pelos governos de Angola e Moçambique, durante a visita do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ao país do Índico.

Entre os acordos a serem rubricados destaca-se os da Comunicação Social, Ciência e Tecnologia, Ensino Superior, Formação de Quadros, Geologia e Minas, Pescas e Aquicultura, Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, Construção Civil e Petróleos.

A visita do Presidente Eduardo dos Santos a Moçambique visa o reforço das relações de cooperação e de amizade forjadas desde os tempos da luta de libertação nacional.

Entretanto, não obstante os constrangimentos políticos que estiveram na base do estado de letargia a que esta cooperação esteve sujeita, afigura-se importante evidenciar que foram desenvolvidas acções no domínio da Agricultura, Indústria, Transportes, Comércio, Banca, Educação, Cultura, Saúde, Desportos e Comunicação Social.

Convém realçar que a cooperação bilateral tem sido mais activa no sector da Agricultura, onde decorre o processo de aprovação, pelo Conselho de Ministros, de um projecto de cooperação entre os dois países, para posterior assinatura.

A par destas acções, os dois países realizaram “trocas” de delegações oficiais para a discussão de vários assuntos, com destaque para a formação e capacitação de técnicos, investigação científica, fiscalização e aspectos da gestão piscatória.

Analisaram o desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura, transformação e comercialização dos produtos de pesca, assim como defenderam a criação de um ambiente favorável para a constituição de sociedades mistas entre os seus operadores económicos.

As autoridades decidiram imprimir maior dinâmica na cooperação no seio das organizações regionais e internacionais.

De realçar que o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, efectuou uma visita de estado a Angola entre os dias 13 e 14 de Abril de 2005.

Angola foi o primeiro país a ser visitado oficialmente por Armando Guebuza, após a sua tomada de posse como chefe de Estado. Este gesto insere-se na necessidade de criação de um novo quadro para a reavaliação e revitalização da cooperação bilateral e estendé-la ao nível de programas e projectos da SADC, União Africana, CPLP e PALOP.

As relações de cooperação entre os dois estados foram estabelecidas, formalmente, no dia cinco de Setembro de 1978, data em que foi realizada a primeira sessão da comissão mista bilateral. A última reunião deste género ocorreu a 16 e 17 de Novembro de 1985, na cidade de Maputo.

Nos últimos dois anos, os dois países desenvolveram uma intensa troca de visitas ao nível institucional, as quais permitiram analisar a cooperação bilateral no domínio judicial com a troca de experiência e reforço das relações.

Neste âmbito, um acordo de cooperação no domínio do Turismo foi rubricado recentemente entre Angola e Moçambique, com o fito de facilitar, entre outras medidas, a atribuição de vistos de entrada para ambos os países, a formação de pessoal e a troca de experiência.

De igual modo, os dois governos assinaram um memorando de entendimento, no qual se estabelece o mecanismo anual de consulta e acompanhamento da aplicação dos acordos firmados entre si.

Este documento foi rubricado pelo ministro angolano das Relações Exteriores, João Miranda, e pela sua homóloga de Moçambique, Alcinda Abreu.

Antes desta visita a Moçambique, o Presidente angolano esteve na República da Namíbia, onde presenciou a assinatura de vários acordos de cooperação.

Por João Carlos