Angola está inserida na Organização da Unidade Africana, que dia 25 de maio completa 40 anos

Símbolo do combate que o continente africano travou para a sua independência e emancipação, o 25 de Maio assinala o testemunho do maior compromisso político dos lideres africanos, que visou a aceleração do fim da colonização do continente.

A data, agora comemorada como o Dia de África, serve para manter vivos os ideais que levaram à criação, há 40 anos, em Adis Abeba, Etiopia, da Organização da Unidade Africana (OUA), um marco na continuação do processo de autodeterminação dos africanos, iniciado após a II Guerra Mundial com acções dos movimentos de libertação nacionais surgidos no continente.

O dia representa, também, um profundo significado da memória colectiva dos povos do continente e a demonstração do objectivo comum de unidade e solidariedade dos africanos na luta para o desenvolvimento económico continental.

Enfim, a criação da OUA respondeu à vontade dos africanos de converterem-se num corpo único, capaz de responder, de forma organizada e solidária, aos múltiplos desafios com que se defrontam para reunir as condições necessárias à construção do futuro dos filhos de África.

Entretanto, de todos esses pressupostos, é facto reconhecido que a libertação do continente do jugo colonial e o derrube do regime segregacionista do apartheid, durante anos em vigor na África do Sul, foram eleitas como as tarefas prioritárias da OUA, colocando em segundo plano outros deveres.

Ao comemorar 40 anos, a OUA, agora transformada em União Africana (UA), mantém a luta para ultrapassar as imensas insuficiências que a enfermam desde a sua criação.

Para que isso aconteça, os estudiosos da política africana afirmam que o continente deve eliminar factores como a persistente instabilidade política, as mudanças ideológicas constantes, bem como a necessidade das decisões da OUA serem de cumprimento obrigatório dos países membros.

Como a OUA mostrou-se incapaz de resolver os conflitos surgidos continuamente em toda a parte do continente, os golpes de estado tornaram-se uma prática. A construção de uma verdadeira unidade entre os países membros é ainda inexistente, sendo exemplos disto as guerras civis de Biafra, Somália, Serra Leoa, Libéria, República Democrática do Congo e os morticínios da região dos Grandes Lagos.

Economicamente, os indicadores também estão muito longe de serem animadores, concorrendo para isso a própria instabilidade militar, as múltiplas epidemias que grassam pelo continente e, fundamentalmente, a pesada dívida externa de mais de 300 bilhões de dólares e cujo serviço cresce anualmente.

Desesperados com o pesado fardo da dívida que frena o seu crescimento económico, os africanos manifestaram aos países e instituições credores a pretensão de não a pagarem, brandindo o argumento de que ela, a dívida, já fora paga com o comércio de escravos durante a colonização e agora com o neocolonialismo a que muitos países de África parecem estar sujeitos.

Aquele argumento nunca foi tido em conta, avançando os credores apenas como contraproposta o escalonamento da dívida, o que significa, na realidade, a continuidade da dependência do continente, pois o crescimento anual do serviço da divida é 25 bilhões de dólares, um dado suficiente para compreender quão preocupante é o futuro da economia desta região do mundo.

Foram situações como as descritas e outras que, já em 1979, levaram a fazer projecções da necessidade de criação de uma Comunidade Económica Africana (CEA), semelhante à existente na Europa naquela altura.

Dez anos depois, a ideia começava a dar os seus primeiros passos quando, em 1990, chefes de estados da OUA, convidados pelo seu homólogo Líbio, Mouamar Khadafi , reuniram-se extraordinariamente na cidade de Sirte para a criação, não da CEA, mas sim da União Africana (UA).

Apesar das desconfianças decorrentes do receio de que o chefe da Líbia pretendia arregimentar hegemonia política e do perigo da pressão islâmica sobre todo o continente, a ideia foi aceite e no ano seguinte na capital togolesa, Lomé, foi apresentado o projecto de criação da UA.

No dia 11 de Julho de 2002, a UA era institucionalizada, em Durban, África do Sul, como a necessidade de se fazer face aos desafios com que o continente se defronta, perante às mudanças sociais, económicas e políticas que se operam no mundo, bem como dos objectivos enunciados na carta da OUA e no projecto de criação da Comunidade Económica Africana.

Outro objectivo principal da UA continuará a ser a unidade e solidariedade entre os países e povos de África, defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados membros e acelerar a integração política e sócio-económica do continente, para realizar o sonho dos líderes pioneiros que em 1963 criaram a OUA.